quinta-feira, 7 de agosto de 2025

ACESSIBILIDADE FÍSICA NAS ESCOLAS: A PARCERIA ENTRE SECRETARIAS

 




Em muitos municípios brasileiros, ainda prevalece uma cultura institucional profundamente equivocada: tratar a acessibilidade física nas escolas como um problema exclusivo da Secretaria de Infraestrutura. A lógica é simples e perigosamente simplista: como rampas, corrimãos, elevadores e banheiros adaptados envolvem obras, logo são responsabilidade de engenheiros e pedreiros, não de educadores e gestores escolares.

Essa forma de pensar, além de tecnocrática, é excludente, capacitista e juridicamente insustentável.

A acessibilidade é uma condição fundamental para o exercício pleno do direito à educação. Negá-la ou adiá-la é uma forma de negar o acesso à escola para milhares de estudantes com deficiência. Portanto, não se trata apenas de estrutura física, mas de política educacional, de compromisso institucional e de respeito à dignidade humana.

Delegar totalmente a questão à Infraestrutura é o atalho burocrático que muitos gestores usam para lavar as mãos. Afinal, quando uma escola não tem rampa de acesso ou banheiro acessível, a Educação empurra a responsabilidade para a outra secretaria – e esta, por sua vez, prioriza demandas de asfaltamento, praças e avenidas, enquanto as crianças com deficiência seguem sendo excluídas, silenciadas e ignoradas.

Essa cultura de “isso não é comigo” reproduz o capacitismo institucional, invisibiliza os estudantes com deficiência e naturaliza a exclusão escolar sob o verniz da burocracia.

Se a Secretaria de Educação não assumir a acessibilidade como parte inseparável de sua função, continuaremos financiando um sistema que não serve a todos, e que escolhe quem pode ou não ocupar um banco escolar com dignidade.

A Educação não pode terceirizar a inclusão. Ela deve liderá-la.

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