quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

Proposta prevê unificação da data de eleições

 15/02/2024, 10h29


Um dos temas prioritários para discussão em 2024, de acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é a unificação das eleições municipais com as eleições para os demais cargos. Uma proposta em tramitação no Senado prevê a unificação dos pleitos municipais com os  estaduais e federais (PEC 19/2020). Para o autor da PEC, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a realização de eleições de dois em dois anos prejudica o planejamento das administrações.


Fonte: Agência Senado

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Lei nº 15.360/2026 : Acessibilidade agora faz parte dos itens de Padrão Mínimo de Infraestrutura para funcionamento das escolas públicas

  Em março de 2026, o Governo Federal consolidou essa visão ao sancionar a Lei nº 15.360/2026. Esta nova legislação altera a LDB (Lei de Dir...